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Direitos humanos
Corte IDH faz audiência inédita sobre violações contra indígenas isolados
Representantes dos povos Tagaeri e Taromenane afirmam que chegada de petroleiras causou destruição e mortes
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Período de sessões
Corte IDH abre trabalhos no Brasil com homenagem a Cançado Trindade
Juristas e diplomatas exaltaram a contribuição do professor e ex-presidente da Corte para o Direito Internacional
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Intercâmbio
Brasília sedia sessões e seminário da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Juízes vêm ao Brasil para realização do 150º período ordinário, entre a próxima segunda (22/8) e a sexta (27)
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Brasileirinhas
TJSP manda Instagram restabelecer e verificar conta de produtora pornô Brasileirinhas
Segundo a defesa da plataforma, conta havia sido excluída por veiculação de conteúdo ‘relacionado à abordagem sexual’
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STF
STF: Alexandre de Moraes vota contra retroatividade da Lei de Improbidade
Já o ministro André Mendonça entende que cabe ação rescisória nos casos anteriores de condenação na modalidade culposa
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Pesquisa
Genial/Quaest: diferença entre Lula e Bolsonaro é a menor da série histórica
Petista agora tem 43% das intenções de voto, ante a 31% do atual mandatário; 2º turno também fica mais parelho
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STJ
Ministro restabelece inegibilidade do ex-governador do Distrito Federal José Arruda
Pedidos que haviam restaurado direitos políticos do ex-governador são idênticos a anterior, negado pelo relator
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Surto
Anvisa cria comitê técnico para agir contra a disseminação da varíola dos macacos
Segundo agência, haverá colaboração entre as áreas para aprovar rapidamente medidas de contenção do vírus
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'Mínimo existencial'
Governo define em decreto que R$ 303 é o necessário para endividado viver
Conforme norma assinada pelo presidente Bolsonaro, brasileiro precisa livrar 25% do salário mínimo de dívidas
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Morto em 1972
Ex-oficial do Exército é denunciado por morte de militante do PCB durante ditadura
Segundo investigações, jovem de 19 anos foi preso e torturado por um mês antes de ser morto por agentes do Estado