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Saúde
Juiz de Guaxupé determina aplicação de terceira dose de vacina diferente em idoso
Magistrado levou em conta teste de anticorpos para decidir. Infectologistas consideram decisão ‘equivocada’ e um ‘desserviço’
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Liberdade de expressão
Jogador processa torcedor do Bangu que o chamou de ‘goleiro de futebol de botão’
Comentário foi feito numa rede social. Para juíza, goleiro está sujeito a críticas dos torcedores por seu desempenho
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Responsabilidade civil
Castanhari deverá pagar R$ 100 mil por chamar Melhem de ‘criminoso’ e ‘assediador’
Para juiz, afirmações são ‘pré-julgamentos acerca de um episódio que estava e ainda está no terreno das investigações’
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Publicidade
Conselho Federal da OAB avança em votação de regras sobre marketing jurídico
Votação havia sido suspensa em maio para vista coletiva. Hoje, sessão teve quase sete horas de discussão
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Diversidade
Advogada goiana é primeira mulher trans a assumir comissão em seccional da OAB
No mês da visibilidade LGBTI+, Amanda Souto Baliza assume Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-GO
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Danos morais
SBT é condenado por noticiar erroneamente morte de delegada
Emissora veiculou fotos da mulher em telejornal ao vivo como se ela tivesse sido morta pelo ex-marido
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Liberdade de imprensa
Enfermeira flagrada sem máscara em UPA não será indenizada por emissora de TV
Mulher disse que atuava como coach e ministrava palestras em hospitais, mas teve carreira prejudicada por reportagem
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Advocacia
Convênio de assistência jurídica da OAB-SP e Defensoria Pública terá reajuste de 6%
Além do reajuste na tabela de honorários, OAB-SP anuncia digitalização completa no sistema das certidões de honorários
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Pandemia
TJSP define tabelamento de aluguel da Smart Fit de acordo com as fases do Plano SP
Corte entendeu que a divisão do ônus causado pela pandemia é o caminho adequado para resolver a questão
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Judiciário
Pet shop não tem que se registrar no Conselho Regional de Medicina Veterinária
Para TRF4, obrigatoriedade jurídica não se aplica a loja com atividades não relacionadas à veterinária