Egon Bockmann Moreira

Últimas Notícias de Egon Bockmann Moreira

1. 

   Portaria MS nº 2.282/2020

   O ‘procedimento de justificação e autorização da interrupção da gravidez’

   Flagrantemente ilegal: simples assim

   Heloisa Fernandes Câmara, Egon Bockmann Moreira

2. 

   TCU

   Acordos de leniência e cooperação técnica interinstitucional

   Efeitos do acordo de cooperação celebrado pelo TCU

   Egon Bockmann Moreira

3. 

   Artigo

   Os controles de constitucionalidade de medidas provisórias

   Novos desafios à ‘última palavra’

   Heloisa Fernandes Câmara, Egon Bockmann Moreira

4. 

   Publicistas

   A necessária reinvenção da advocacia

   A autorregulação permitirá a redescoberta da profissão

   Egon Bockmann Moreira

5. 

   MP 966

   Constitucionalidade da MP 966: expressão do Direito Constitucional globalizado?

   Reflitamos sobre as fontes da interpretação conforme

   Egon Bockmann Moreira, Heloisa Fernandes Câmara

6. 

   Coronavírus

   Surpresa positiva do STF no julgamento da MP 966

   O terraplanismo de alguns controladores públicos saiu vencido da sessão do STF

   Carlos Ari Sundfeld, Eduardo Jordão, Egon Bockmann Moreira, Floriano de Azevedo Marques Neto, Gustavo Binenbojm, Jacintho Arruda Câmara, José Vicente Santos de Mendonça, Marçal Justen Filho, Vera Monteiro

7. 

   Análise

   Contratos de concessão, força maior extraordinária e revisão da matriz de riscos

   Fundamentos jurídicos e modos de usar

   Egon Bockmann Moreira

8. 

   Pandemia

   Entre exceções, estado de exceção e normalidade

   O perigo da permanência do provisório

   Heloisa Fernandes Câmara, Egon Bockmann Moreira

9. 

   HIV

   Saúde pública: o que a África do Sul e o STF podem nos ensinar?

   Quando se fala em direitos fundamentais, também se fala de deveres públicos

   Vera Karam de Chueiri, Egon Bockmann Moreira

10. 

    Análise

    Em busca do Direito Administrativo perdido

    É hora de combater a tentação autoritária

    Egon Bockmann Moreira