Concessão portuária: instrumento essencial para maior eficiência dos portos organizados
Estamos em momento único para o setor, com as potencialidades reavivadas pela Lei nº 12.815/2013
Estamos em momento único para o setor, com as potencialidades reavivadas pela Lei nº 12.815/2013
Gás natural
Encontrar a devida solução é crucial para a manutenção da segurança jurídica de um setor essencial para o país
Regulação
Determinação deve sempre ser acompanhada de avaliação criteriosa por parte do Poder Público quanto às alternativas existentes
Regulação
FSRUs deveriam ser qualificadas sempre como embarcações e submetidas às normas que disciplinam os serviços de navegação?