O iluminismo sem laicidade: o papel do STF na separação entre Estado e religião
Favorecimento religioso prejudica o restante da sociedade e viola o princípio republicano
Eduardo Lasmar Prado Lopes
Últimas Notícias de Eduardo Lasmar Prado Lopes
-
Crédito: Unsplash Recuperação Judicial
O Cram Down e o abuso do direito de voto do ‘super credor’ na recuperação judicial
Soerguimento da empresa implica a continuidade de empregos, a geração de novos e o aumento na arrecadação
-
Corte Interamericana de Direitos Humanos. Crédito: Flickr/@corteidh lei de improbidade
Por que o Brasil corre o risco de ser condenado pela Corte IDH?
A aplicação retroativa da Lei 14.230/2021 e as garantias contra o poder punitivo
-
Crédito: Unsplash direito público
ARM: o ente municipal pode renunciar às procuradorias?
Lei 14.341/2022, além de estimular esvaziamento, cria incentivos para que municípios não implementem procuradorias
-
Integrantes da banda Legião Urbana. Crédito: Wikimedia Commons Liberdade de expressão
O abuso do direito de propriedade sobre a marca e o caso Legião Urbana
Não se pode conferir a ninguém o direito de veto ao patrimônio social
-
Crédito: Pixabay improbidade
Como ficam as sentenças transitadas em julgado antes da nova Lei de Improbidade?
A existência de coisa julgada não pode fundamentar o arbítrio do Estado
