Eduardo Jordão

Últimas Notícias de Eduardo Jordão

1. 

   SUPRA

   Para a insensatez presidencial, a Constituição não tem remédio, mas pode ter vacina

   Se, pelas regras atuais, o ministro da Saúde é juridicamente demissível, o problema tem solução legislativa, e preventiva

   Diego Werneck Arguelhes, Eduardo Jordão, Thomaz Pereira

2. 

   Publicistas

   Falso brilhante: os juristas e o viés de ornamentação

   A propensão ao enfeite sofreu mutações, mas segue forte

   Eduardo Jordão

3. 

   Controle Público

   O viés pró-controle e suas distorções interpretativas

   É equivocado supor uma orientação geral do Direito para favorecer o controlador, em detrimento do gestor público

   Eduardo Jordão

4. 

   Publicistas

   Revolução secreta também no controle público?

   Limites do impacto da arbitragem sobre o controle de decisões de agências reguladoras

   Eduardo Jordão

5. 

   Controle Público

   Quanto e qual poder de cautela para o TCU?

   Ideia de poder geral de cautela implícito não condiz com texto constitucional

   Eduardo Jordão

6. 

   Controle Público

   O TCU e o risco da ‘autoidealização’

   Ao mirar fragilidades das agências, TCU está atento às suas próprias?

   Eduardo Jordão, Gustavo Leonardo Maia Pereira

7. 

   Publicistas

   A leitura e as ‘leituras’ do art. 5º, XXXV, da Constituição Federal

   Quão obrigatório é, de fato, o controle jurisdicional no Direito brasileiro?

   Eduardo Jordão

8. 

   Controle Público

   O STF controlando o controlador

   Assumirá o Supremo o papel de frear o movimento expansionista do TCU?

   Eduardo Jordão

9. 

   Controle Público

   A expansão do TCU para dentro de entidades controladas

   Fenômeno é mais um sinal de desequilíbrio institucional em favor do controle

   Eduardo Jordão

10. 

    Controle Público

    Administração dialógica ou amedrontada?

    Diálogo real não parece combinar com risco de sanção

    Eduardo Jordão