Eduardo Jordão

Professor da FGV Direito Rio e sócio do Portugal Ribeiro Advogados. Doutor pelas Universidades de Paris e de Roma. Mestre pela USP e pela LSE. Foi pesquisador visitante em Harvard, Yale, MIT e Institutos Max Planck.

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  1. Sessão do TCU / Crédito: Flickr TCU

    Controle Público

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    A segurança jurídica é obra coletiva de legisladores e controladores

    Eduardo Jordão, Conrado Tristão

  2. Dias Toffoli e José Levi Mello do Amaral Júnior
  3. Crédito: Pixabay

    Publicistas

    Levando a deferência a sério

    É preciso evitar que a popularização da ideia de deferência implique a sua trivialização

    Eduardo Jordão

  4. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Foto: Marcello Casal Jr Agência Brasil/ Fotos Públicas

    SUPRA

    Para a insensatez presidencial, a Constituição não tem remédio, mas pode ter vacina

    Se, pelas regras atuais, o ministro da Saúde é juridicamente demissível, o problema tem solução legislativa, e preventiva

    Diego Werneck Arguelhes, Eduardo Jordão, Thomaz Pereira

  5. Crédito: Pexels

    Publicistas

    Falso brilhante: os juristas e o viés de ornamentação

    A propensão ao enfeite sofreu mutações, mas segue forte

    Eduardo Jordão

  6. Imagem: Pixabay

    Controle Público

    O viés pró-controle e suas distorções interpretativas

    É equivocado supor uma orientação geral do Direito para favorecer o controlador, em detrimento do gestor público

    Eduardo Jordão

  7. Crédito: Pixabay

    Publicistas

    Revolução secreta também no controle público?

    Limites do impacto da arbitragem sobre o controle de decisões de agências reguladoras

    Eduardo Jordão

  8. Foto: Flickr TCU

    Controle Público

    Quanto e qual poder de cautela para o TCU?

    Ideia de poder geral de cautela implícito não condiz com texto constitucional

    Eduardo Jordão

  9. Tribunal de Contas da União - TCU. Crédito: flickr/TCU

    Controle Público

    O TCU e o risco da ‘autoidealização’

    Ao mirar fragilidades das agências, TCU está atento às suas próprias?

    Eduardo Jordão, Gustavo Leonardo Maia Pereira

  10. Crédito: Pixabay

    Publicistas

    A leitura e as ‘leituras’ do art. 5º, XXXV, da Constituição Federal

    Quão obrigatório é, de fato, o controle jurisdicional no Direito brasileiro?

    Eduardo Jordão

  11. Plenário do STF / Crédito: Ascom STF

    Controle Público

    O STF controlando o controlador

    Assumirá o Supremo o papel de frear o movimento expansionista do TCU?

    Eduardo Jordão

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Como a inclusão de normas que tratem especificamente da cobrança dos créditos tributários pode impactar na aplicação da LEF

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