O STF e a descriminalização das drogas
Uso para consumo pessoal, enquanto manifestação exclusiva da intimidade do agente, deve estar fora da incidência penal
Uso para consumo pessoal, enquanto manifestação exclusiva da intimidade do agente, deve estar fora da incidência penal
Direitos fundamentais
PL 490 insiste na forma mais colonial de exploração e controle do “outro”
TPI
Negativa ou omissão deliberadas na demarcação das terras indígenas configura crime de genocídio
Artigo
Divergências devem ser resolvidas num plano em que todas as pessoas são merecedoras de igual respeito e consideração
Aborto
A negativa a mulheres ao aborto seguro fere o direito à saúde e é um grave preconceito de gênero