Últimas Notícias de Débora Brito
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LGBTQIA+
Projetos sobre direitos LGBT caducam sem análise no Congresso
Criminalização da LGBTfobia predomina entre propostas. Nenhum projeto voltado para LGBTs foi aprovado desde 1988
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Bancos
Bancos de Goiânia devem instalar leitores digitais na entrada dos caixas eletrônicos
Lei foi sancionada pelo prefeito goiano como medida preventiva a ocorrências
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Flexibilização econômica
Pandemia: tendência é de freio na reabertura em junho
Proximidade do inverno, feriado, aumento dos casos e nova variante mudam ritmo de flexibilização
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Coronavírus
”Ainda estamos na segunda onda”, diz coordenador do Centro de Contingência de SP
Equipe descarta terceira onda da pandemia, mesmo com alta dos casos e confirmação de variante indiana
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Flexibilização econômica
Pandemia: restrições voltam ao radar de alguns estados
Maioria, no entanto, prossegue com a liberação. Em todo o país, servidores vacinados voltam ao trabalho presencial.
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Proteção de dados
Estados regulamentam aplicação da LGPD no setor público
Desde a entrada em vigor, pelos 15 estados já definiram diretrizes para implementar a lei federal
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Combate ao racismo
Paraná sanciona lei que pune racismo e homofobia em estádios de futebol
Infratores poderão receber advertência, multa ou até ser proibidos de frequentar estádios
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Flexibilização econômica
Flexibilização: Eventos ganham sinal verde em alguns estados e capitais
Maioria dos gestores, contudo, mantém restrições a shows e festas que cobram ingresso do público
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jotaflash
TJSP proíbe captura de dados por câmeras do Metrô de SP e aplica multa de R$ 100 mil
Decisão contra a ViaQuatro foi fundamentada na LGPD, que protege dados pessoais
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Flexibilização econômica
Coronavírus: Maio começa com flexibilizações pelos governos estaduais e municipais
Em algumas capitais, medidas liberam praias e até clubes, mas cautela mantém proibição a boates e eventos