Convenção da OIT contra assédio no trabalho ainda espera ratificação no Brasil
Ao menos dez países ratificaram acordo que estimula adoção de legislação específica contra práticas violentas no emprego
Ao menos dez países ratificaram acordo que estimula adoção de legislação específica contra práticas violentas no emprego
Regras
Em nota, Federação Nacional das Escolas Particulares defendeu vacinação infantil, mas sem recomendar exigência da imunização
Lista
Na primeira quinzena de janeiro, ao menos sete estados editaram medidas de redução do número de pessoas em eventos
Mudanças
A utilização da proteção, no entanto, continuará obrigatório nos ambientes internos e no transporte público
Combate ao racismo
Entendimento já foi decidido pelo STF, e proposta segue para análise da Câmara
Assistência social
Auxílio previsto é de R$ 500 mensais; propostas semelhantes tramitam em legislativos de todo o país
PEC 110/2019
Frente Nacional de Prefeitos quer retirar a obrigatoriedade de investimento de pelo menos 25% em educação
Flexibilização econômica
Mais da metade dos municípios paulistas não registrou óbito por Covid-19 na última semana
Flexibilização econômica
Estado registrou queda de mais de 50% no número de casos. No começo do mês, não haverá mais toque de restrição
IPTU
Medidas permitiram maior parcelamento do tributo de 2021 ou de débitos anteriores