Davi Tangerino

Sócio de Davi Tangerino Advogados e professor da UERJ

Últimas Notícias de Davi Tangerino

  1. Presidente Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR

    coluna do davi tangerino

    Os crimes do presidente, parte I: Homicídio e epidemia com resultado morte

    Bolsonaro tomou atitudes que contribuíram para o agravamento da pandemia? A resposta é claramente positiva

  2. licitação, NLLC
    Crédito: Pixabay
  3. licitação, NLLC
    Crédito: Pixabay
  4. lei de improbidade
    Crédito: Pixabay

    Coluna do Davi Tangerino

    Improbidade culposa: limites sancionadores e proporcionalidade punitiva

    Aquilo que se proíbe sob pena de castigo estatal há de ser claramente comunicado aos endereçados da norma proibitiva

  5. Crédito: Pixabay

    Coluna do Davi Tangerino

    ANPP e foro privilegiado: competência intuitu auxillium?

    Antes de reforma da Lei 12.850/2013, era prática comum no MP que candidato à colaboração tivesse que confessar todos os ilícitos praticados na vida

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  6. Crédito: Unsplash

    Direito Penal

    ADC 51: tem futuro a legalidade no Brasil?

    Tratado bilateral de cooperação internacional Brasil-EUA em matéria penal sempre foi ignorado pelos tribunais

  7. Sergio Moro suspeição
    O ex-juiz Sérgio Moro, que já teve 2 votos no STF favoráveis à declaração de sua suspeição ao julgar Lula. (Credito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

    Lava Jato

    Sergio Moro: decisões julgadas em turma não podem ser revistas por plenário do STF

    No julgamento de suspeição ou incompetência, uma decisão de turma não é recorrível e não vale menos do que uma em plenário

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  8. STF pauta caso sobre cobrança de IRPJ e CSLL sobre taxa Selic
    Crédito: unsplash

    Coluna do Davi Tangerino

    STF: ADI 5729 e o cenário criminal do julgamento da Lei de Repatriação de Ativos

    A opção legislativa foi clara em criar um guichê único para centralizar a operacionalização de uma lei de anistia

  9. Foto: Breno Esaki/Agência Saúde

    Coluna do Davi Tangerino

    Criminalização do fura-fila da vacinação

    Notas sobre a solidariedade no Direito Penal

  10. Foto: Foto: Marcio James/Semcom

    Pandemia

    Cloroquina para Covid-19 e a responsabilidade médica

    Irracionalidade em torno da cloroquina, sequestrada em uma disputa ideológica descabida, cria dilema no setor

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