Davi Tangerino
Últimas Notícias de Davi Tangerino
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Crédito: José Cruz/Agência Brasil Coluna do Davi Tangerino
ANPP em crimes tributários: efeitos do depósito judicial ou de liminar
MP está apto a oferecer acordo caso esgotada a instância administrativa e o contribuinte recorra ao Judiciário?
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O guarda municipal Marcelo Arruda, militante do PT assassinado por bolsonarista em Foz do Iguaçu (PR). Crédito: Acervo Pessoal direito penal
O homicídio em Foz do Iguaçu foi crime político?
Disputa discursiva pública em torno do termo ‘crime político’ é absolutamente legítima
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Crédito: Pixabay coluna do davi tangerino
Suspeição de árbitro: especial fim de agir e retorno à legalidade
Estado deve gerir máquina punitiva não sob premissas morais absolutas, mas em equilíbrio na causação do menor dano
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Crédito: Unsplash coluna do davi tangerino
É crime o árbitro não se dar por suspeito?
Enquanto o juiz estabelece sua relação de poder por regras de competência, o árbitro o faz por eleição das partes
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Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF caso leonardo ponzo
Injúria racial e fiança: um debate desfocado
Afirmar que racismo é crime inafiançável, embora tecnicamente correto, não tem o mesmo significado prático de 1988
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Crédito: Pixabay coluna do davi tangerino
Abuso de direito e fraude tributária à luz do direito sancionador
O ponto de partida e de chegada deve ser a lei
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Crédito: Unsplash coluna do davi tangerino
Shadow trading e os reflexos penais no Brasil
Caso nos EUA aponta como conduta no mercado de capitais pode surgir no âmbito penal brasileiro
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Foto: Gláucio Dettmar/CNJ Coluna do Davi Tangerino
É crime ser nazista?
Palavras têm poder de influenciar ações e, nessa medida, podem ser criminalizadas
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O jogador Robinho. Crédito: Ivan Storti/Santos/Divulgação condenado na itália
Caso Robinho: pode-se cumprir decisão estrangeira no Brasil contra brasileiro nato?
Jogador foi condenado pela Justiça da Itália a 9 anos de prisão pelo crime de estupro coletivo
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Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF Coluna do Davi Tangerino
Ainda a prisão em segunda instância
PEC 199/19 supera questão de que, iniciada a prisão em 2ª instância, se estaria executando pena sem trânsito
