Disputa entre Apple e Epic Games
O grande desafio do direito antitruste moderno
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Direito à saúde
Conforme a minuta do substitutivo do projeto de lei, somente pessoas jurídicas poderão fazer cultivo
Pandemia
Toque de recolher e lockdown marcam o fim do primeiro ano da pandemia do coronavírus no país.
Reforma tributária
Evento do JOTA reuniu líderes do Black Tax Matters, grupo que busca incluir profissionais negros na área tributária
Violência de gênero
Ministro concedeu liminar para a ser referendada pelo plenário. Decisão também diz que uso do argumento anula processo
Independência
Aras disse que devem ser preservados papéis do MP como acusador e do juiz como julgador
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