Danielly Fernandes
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Gilmar Mendes em sua primeira entrevista como presidente do STF, em abril de 2008 / Crédito: Divulgação STF STF
20 votos importantes de Gilmar Mendes em 20 anos no Supremo Tribunal Federal
Decano completa duas décadas na Corte nesta segunda-feira, dia 20 de junho
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Plenário do Senado (09/02/2022) - Crédito: Pedro França/Agência Senado Eleições 2022
Saiba quem são os pré-candidatos ao Senado pelo Amapá nas eleições de 2022
Davi Alcolumbre (União Brasil) deve tentar a reeleição e, até o momento, tem mais três concorrentes
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Crédito: Unsplash Concurso Público
Candidata que teve autodeclaração como negra negada pode disputar ampla concorrência
Para desembargador, não é razoável considerar falsa a autodeclaração de etnia de candidato que não seja evidentemente branco
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Crédito: Governo do Estado de São Paulo Direito penal
STJ aplica princípio da insignificância em caso de venda ilegal de 2 bilhetes de metrô
Homem era processado por adquirir bilhetes estudantis de filhos e revendê-los, gerando prejuízo de R$ 4,30 ao metrô
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Crédito: Cecilie Johnsen/ Unsplash Diversidade
Empresa é condenada por não permitir uso de nome social a empregado transgênero
Funcionário era chamado por nome social por colegas, mas ao atender clientes tinha que usar nome feminino de nascimento
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Crédito: Pixabay Saúde
Plano de saúde é condenado pelo TJSP a pagar por cirurgia de redução de mamas
Sul América havia negado cobertura de procedimento sob argumento de que seria uma cirurgia estética
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Crédito: Unsplash Saúde
Varíola do macaco: Governo cria comissão para acompanhar casos
Doença tem 131 casos de infecções confirmados em pelo menos 18 países, segundo OMS
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O governador do estado de São Paulo, João Doria (PSDB) / Crédito: Governo de São Paulo / Divulgação Eleições
João Doria anuncia que desiste de candidatura à Presidência da República
Ex-governador de São Paulo anunciou desistência nesta segunda-feira (23/5) diante das resistências internas no PSDB
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Crédito: Aline Ponce/Pixabay Homeschooling
Homeschooling: Câmara aprova regulamentação do ensino domiciliar
De acordo com o PL, mesmo em homeschooling, os estudantes deverão estar matriculados em uma escola
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Crédito: Pixabay Princípio da razoabilidade
UFRGS deve autorizar matrícula tardia de jovem com doença psiquiátrica, decide TRF4
Estudante aprovada no curso de Direito perdeu a data de envio de documentos devido à crise
