Efeitos do ICMS-ST na apuração do PIS/Cofins dos contribuintes substituídos
Posição atual nos tribunais superiores e consequências futuras no âmbito da reforma tributária
Posição atual nos tribunais superiores e consequências futuras no âmbito da reforma tributária
Coluna da ABDF
Insegurança jurídica pela falta de uniformidade e critérios para determinação do termo inicial
Coluna da ABDF
Momento oportuno para refletirmos acerca de uma adequada reforma tributária estrutural sobre o consumo
Coluna da ABDF
Repetição do indébito face à natureza indireta do tributo e extensão do entendimento às aquisições interestaduais
Arrecadação
Um momento oportuno para rediscutir e unificar o conceito de crédito financeiro para fins de apropriação do ICMS