Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

Advogado em Brasília

Últimas Notícias

  1. Imagem: Pixabay

    Coluna Carf

    A prova de recolhimento de tributo por terceiro afasta a exigência de IRPF

    O tributo deve ser exigido do sujeito que praticou o fato gerador do aluguel de imóvel

  2. Crédito: Pixabay

    Coluna Carf

    A fiscalização e as bases utilizadas para configurar Planejamento Tributário Abusivo (PAT)

    O abuso inverso na desconsideração de operações societárias e seus reflexos para a tributação de pessoas físicas

    ,

  3. Berna, Suíça. Imagem: Pixabay

    Coluna Carf

    O limite para o emprego de documentos alienígenas pela fiscalização

    Há vedação para a utilização no processo fiscal de documentos originários enviados por país alienígena mediante cooperação

  4. anticorrupção
    Crédito: Pexels
  5. Imagem: Estátua de Júlio Cesar, no Jardins das Tulherias, em Paris. Crédito: Pixabay

    Coluna Carf

    A relação entre a jurisprudência e o Código de Ética do CARF

    Não basta ser conselheiro do CARF, há de agir como tal

  6. carf-reembolso-motorola-contribuicao-previdenciaria-denuncia-espontanea-fip, fundos
    Foto: André Corrêa/Agência Senado

    Direito Tributário

    Coisa julgada e renúncia à esfera administrativa

    Ante a hipótese de supremacia da instância judicial não há que se falar em concomitância

  7. Imagem: Pexels

    Coluna Carf

    A validade do planejamento tributário em face do propósito negocial

    A reestruturação societária perpetrada por si só não desfigura a operação

  8. ipi
    JOTA Imagens

    Coluna Carf

    O não cumprimento de obrigação acessória e seu reflexo legal

    Carf firmou entendimento objetivo para legitimar a exigência de multa sancionatória

  9. cana-de-acucar-icms-receita-federal
    (Crédito: Mayke Toscano/Gcom-MT)

    Coluna Carf

    A análise dos termos exaustão e depreciação para o setor sucroalcooleiro

    Confirmação da jurisprudência da CSRF do CARF teve, tem e terá impacto para entidades que atuam na cadeia produtiva

  10. Ilustração da Divina Comédia, de Dante, por Gustave Doré. Wikimedia commons

    Reforma

    A divina jornada para a nova Previdência Social

    A Constituição que é sábia pelo que se vê… não teve nem voz nem vez, ao contrário, foi retalhada mais uma vez

    ,

  11. Imagem: Pixabay

    Trabalho

    A análise da ‘pejotização’ pelo CARF

    O complexo fundamento para se determinar haver ou não relação trabalhista entre ‘pejotizados’ e empresas contratantes

Recomendados

Naomi Klein. Peoples Social Forum 2014. Crédito: Ben Powless/ Flcikr peoplessocialforum

Mercado

A doutrina do choque

A obra de Naomi Klein nos ajuda a compreender o atual cenário econômico brasileiro?

| Constituição, Empresa e Mercado

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos