Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

gerente jurídico e tributação da ABIOVE.

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  1. Crédito: Pixabay

    Coluna Carf

    Exigências para a dedução com despesas médicas

    Despesas com clínica geriátrica são deduzidas quando esta for qualificada como estabelecimento hospitalar

  2. Crédito: Pixabay

    Coluna Carf

    A relativização que se dá à dosagem do veneno

    É incabível adoção dos princípios da descoberta inevitável e fonte independente quando não há possibilidade de fiscalização

  3. A operação cria uma "empresa de papel" / Crédito: Pixabay

    Coluna CARF

    O exame tributário da operação ‘separa-sem-separar’

    A desconstituição de operação ‘desenhada para fins de redução da carga tributária’

  4. Imagem: Pixabay

    Coluna Carf

    Amortização de ágio deve vestir-se de prova robusta para seu efetivo reconhecimento

    CARF amparou-se na precariedade das provas carreadas ao processo administrativo para concluir pela artificialidade dos benefícios tributários ilegitimamente buscados

  5. Imagem: Pìxabay

    CARF

    Fase antecedente a processo de industrialização não gera crédito presumido do IPI

    Carf concluiu ser possível promover a análise segmentada de processo produtivo realizado por agroindustrial

  6. Crédito: Pixabay

    Coluna Carf

    Freio processual aos argumentos ad nauseam como meio de defesa administrativa

    Deve ser exigido o IRPF quando o contribuinte não consegue demonstrar a legitimidade de contrato de mútuo firmado

  7. Pixabay

    Coluna Carf

    É nula a adoção de critérios novos para a manutenção da exigência fiscal

    A substituição ou o aperfeiçoamento do fato objeto do lançamento fere a ampla defesa e o contraditório

  8. procurador, voto de qualidade
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    Coluna Carf

    Forma e substância: razoabilidade para admissão da fungibilidade recursal

    O simples ato de colacionar divergência jurisprudencial do CARF não traveste contrarrazões em apelo especial

  9. Reintegra drawback simples
    Crédito Pixabay

    Coluna Carf

    Operações de exportação e contribuições para categorias profissionais ou econômicas

    Prevaleceu o posicionamento majoritário do colegiado superior do CARF

  10. TR, recuperação judicial
    Crédito Pixabay

    Fundo de Previdência e Assistência Social

    A relevância do correto enquadramento na tabela de códigos de FPAS

    A necessidade de os contribuintes terem pleno conhecimento dos negócios que exercem e os impactos legislativos que os atingem

  11. contribuintes
    (Crédito: JOTA)

    Coluna Carf

    A substância sobre a forma e o necessário enredo probatório

    A fiscalização tem o dever de buscar a verdade material quando pretenda desconsiderar atos e negócios jurídicos

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