Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

Gerente jurídico e tributação da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais).

Últimas Notícias

  1. Crédito: Agência Brasil

    Agronegócio

    O ativo da governança ambiental privada

    A importância do programa Moratória da Soja como gerador de crescimento sustentável e riqueza ao produtor rural

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  2. Crédito: Pexels

    CARF

    Conceito de industrialização e o direito ao ressarcimento de créditos

    A análise de processo produtivo deve ir além da interpretação legislativa

  3. Cédula de Produto Rural
    Boiada em Mato Grosso / Crédito: Mayke Toscano/ Secom-MT

    Economia

    Impossibilidade da Cédula de Produto Rural ser atingida pela recuperação judicial

    Valiosos princípios que norteiam uma RJ não podem ser usurpados e manipulados como aval ao enriquecimento ilícito

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  4. STF tem dois votos contra convênio que regulamenta diferencial de alíquota de ICMS
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Análise

    O Judiciário deve decidir sobre as medidas flexíveis de combate à Covid-19

    STF traçou o comando de que as normas estaduais e municipais baixadas para as atividades não essenciais devem se pautar em dados científicos

  5. carf-agio-dedutibilidade-camara-superior
    Decisão rara ocorreu na 1ª Turma da Câmara Superior (Crédito: JOTA)

    Tributário

    O CARF e as nulidades decorrentes de vícios de ordem material

    Não atualização pela RFB de dados informados pelo contribuinte causa nulidade de atos viciados pela inércia da Administração

  6. Crédito: Pixabay

    Análise

    Filosofia política e tributação: o impacto da Reforma Tributária para o agronegócio

    Não se pode fazer com que o setor seja abusivamente tributado e que sua produção seja impactada ‘com o dinheiro com o qual contribuiu’

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  7. lei, fazenda, voto de qualidade contencioso tributário
    Imagem: Pixabay

    Coluna Carf

    A incidência do PIS e Cofins para a venda de participações societárias

    O registro de fatos contábeis deve ser levado à tributação quando gerador de resultados tributáveis

  8. Trabalhador rural. Crédito: Flickr Cícero R. C. Omena

    Análise

    Recuperação judicial do produtor rural pessoa física

    Não definitividade da matéria nas Cortes Superiores e o discurso oblíquo sobre o tema

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  9. prazos processuais
    Sessão no Carf. Foto: Ministério da Fazenda

    Transação Tributária

    O Carf está desobrigado à Lei nº 13.988 de 2020?

    A aplicação da lei é obrigação que dever ser exigida nas hipóteses de decisões definidas à qualidade de votos

  10. Crédito: Pixabay

    CARF

    Prestação de serviço vs venda de mercadoria: prova no deslinde do direito creditório

    A importância e necessidade de se promover um conjunto probatório robusto no processo administrativo

  11. Crédito: Pixabay

    Empresas

    A importância do ‘compliance previdenciário’ na gestão de governança

    Prevenção e controle prévio tornam-se palavras de primeira ordem nas corporações

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