Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

Diretor de negócios jurídicos e tributação da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove)

Últimas Notícias de Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

  1. ipi, zona franca, carf, voto de qualidade
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    Coluna Carf

    O não cumprimento de obrigação acessória e seu reflexo legal

    Carf firmou entendimento objetivo para legitimar a exigência de multa sancionatória

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    (Crédito: Mayke Toscano/Gcom-MT)

    Coluna Carf

    A análise dos termos exaustão e depreciação para o setor sucroalcooleiro

    Confirmação da jurisprudência da CSRF do CARF teve, tem e terá impacto para entidades que atuam na cadeia produtiva

  3. Ilustração da Divina Comédia, de Dante, por Gustave Doré. Wikimedia commons

    Reforma

    A divina jornada para a nova Previdência Social

    A Constituição que é sábia pelo que se vê… não teve nem voz nem vez, ao contrário, foi retalhada mais uma vez

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  4. Imagem: Pixabay

    Trabalho

    A análise da ‘pejotização’ pelo CARF

    O complexo fundamento para se determinar haver ou não relação trabalhista entre ‘pejotizados’ e empresas contratantes

  5. Imagem: Pixabay

    Direito Tributário

    Esclarecimento sobre auxílio alimentação ‘in natura’ e suas modalidades de pagamento

    Qual é a jurisprudência atual da Câmara Superior do CARF sobre o tema?

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  6. Imagem: Pixabay

    Coluna Carf

    A importação fracionada ‘planejada’ com a finalidade de burlar o Fisco

    Fiscalização laborou de forma zelosa no sentido de comprovar a ilicitude de operação aduaneira

  7. Dario-Conca-fluminense
    Ex-jogador do Fluminense Dario Conca. (Foto: Moyses Ferman/Fotosflu)

    Direito Tributário

    A tributação da relação atleta profissional e clube desportivo

    A incidência do IRPF nos contratos de direito de imagem firmados entre atletas e/ou seus representantes com entidades desportivas

  8. carf, voto de qualidade
    Fachada do Carf, em Brasília. Crédito: JOTA

    Coluna Carf

    Limites para a interpretação positivista ativa promovida pelo CARF para a PLR

    A incidência ou não de contribuições previdenciárias sobre os valores pagos a título de Participação nos Lucros e/ou Resultados

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  9. Imagem: Pixabay
  10. Crédito: Pixabay

    Coluna Carf

    A incidência das contribuições ao FNDE na perspectiva do CARF

    Não há almoço de graça, nem caridade a ser reconhecida na relação empregatícia