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Vaga aberta
JOTA contrata designer de UX/UI em São Paulo
Profissional trabalhará no desenvolvimento de wireframes e layouts para produtos e ferramentas, além de criar gráficos e infográficos
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AO VIVO
Sessão do CNMP — 12/11
Conselho julga processo envolvendo o procurador da República Deltan Dallagnol
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Devido processo legal
Moraes: ignorar execução em 2° grau é enfraquecer instâncias ordinárias
Leia a íntegra do voto do ministro que abriu a divergência no julgamento sobre a execução provisória da pena
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DEBATE
Belo Horizonte recebe o 23º Congresso de Direito Tributário
O evento é promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário. Tema será “Tributação e Desenvolvimento”
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Votação
A sabatina de Augusto Aras, indicado a PGR, na CCJ do Senado
Atualmente, Alcides Martins ocupa o cargo de procurador-geral da República interinamente
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Julgamento histórico
Lei da Anistia completou 40 anos e ainda tem questões em aberto no STF
Ministros ainda precisam julgar embargos e pedindo para que seja cumprida sentença da CIDH ligada à ONU, que condenou o Brasil
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Segurança jurídica
Dodge defende que novos pedidos para anular condenações da Lava Jato aguardem pleno
MPF defende legalidade de prazo simultâneo para delatores e delatados em alegações finais
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Reação
Fachin leva ao plenário discussão sobre tese de anulação nas condenações da Lava Jato
Julgamento depende do presidente do STF para ser marcado. Ministro fala em conferir segurança jurídica
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bunker dos R$ 51 mi
Fachin nega liberdade a ex-ministro Geddel Vieira Lima
Ministro afirma que não há ilegalidade na prisão e que há robustos indicativos de propensão à reiteração delitiva
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Delação do fim do mundo
PGR avalia em R$ 21 milhões prejuízo por falta de correção em multas de delatores
Dodge defende no STF que valores depositados em contas judiciais sejam corrigidos pela CEF. Casos envolvem Odebrecht