Da Redação JOTA

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  1. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Sergio Moro

    Maia recebe parecer da OAB sobre pacote anticrime e diz que nenhum projeto é perfeito

    Presidente da Ordem defende que combate à violência precisa observar a Constituição

  2. orçamento
    Foto: Lula Marques/Fotos Públicas

    Sanção

    Comissões da OAB criticam anistia a partidos políticos sancionada por Bolsonaro

    Perdão para não aplicação de verba para participação política das mulheres deve representar R$ 70 milhões

  3. enquetes tse
    Crédito: TSE/Divulgação

    Regras do TSE

    Gilmar afasta suspensão de registro partidário por falta de prestação de contas

    Ministro concedeu liminar para estabelecer que a punição só poderá ocorrer após processo específico

  4. Foto: Carolina Antunes/PR

    liberação generalizada

    PSB pede que STF declare inconstitucional decreto de armas de Bolsonaro

    Partido diz que porte é excepcional no sistema jurídico, e só se justifica quando há ameaçada concreta

  5. STF: Barroso pede vista em processo que discute imposto de importação zero sobre armas e pistolas
    Crédito: Agência Brasil

    Genérica

    MPF pede à Justiça suspensão integral do Decreto de Armas

    Para procuradores, regras desrespeitam Estatuto do Desarmamento e colocam em risco a segurança pública dos brasileiros

  6. ICMS; TJSE; anônima abuso de autoridade
    Ministro Celso De Mello durante sessão do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Sem interferência

    Celso de Mello permite que ex-secretária da Camex fique em silêncio na CPI do BNDES

    Decano afirma que, apesar de convocada como testemunha, Lytha Spíndola é investigada na Justiça Federal por mesmos fatos

  7. Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Celular

    Ligações do próprio número

    PGR manda apurar ataques cibernéticos contra procuradores

    Ações teriam como alvos integrantes da força tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro e no Paraná

  8. juiz baleado; armas
    Crédito Pixabay

    Usurpação

    Decreto de Bolsonaro sobre armas é inconstitucional, diz MPF

    Procuradoria dos Direitos do Cidadão diz que medida deveria passar pelo Congresso pois altera política pública

  9. sistema penal
    Crédito: Flickr/@cnjoficial

    Leia a íntegra

    DPU: pacote anticrime de Moro é escalada da política penal centralizada na prisão

    Nota técnica afirma que anseios de mudança nos rumos da polícia não excluem combater impunida pela prevenção de crimes

  10. Foto: reprodução YouTube

    80 tiros

    Justiça aceita denúncia contra 12 militares pelas mortes de músico e catador

    O caso envolve crimes de duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio, além de omissão de socorro