Últimas Notícias de Da Redação JOTA
-
acordos internacionais
Após polêmica sobre fundação Lava Jato, PGR fixa novas cláusulas para delações
Parcelas só poderão ser pagas a outros países se ao menos o valor correspondente tiver sido desembolsado no país
-
TRF1
Após quase 10 anos, promotores são condenados no mensalão do DEM
Bandarra e Guerner foram condenados pelos crimes de concussão, violação de sigilo funcional e formação de quadrilha.
-
Lava Jato
PGR denuncia Fernando Collor ao STF por peculato
Senador é acusado de atuar para que a BR Distribuidora firmasse contratos de risco com a empresa
-
funções jurisdicionais
1ª Turma do STF mantém afastamento de desembargadora acusada de influência ilegal
Magistrada buscou filho na prisão em carro oficial e responde no CNJ por suposta prática ilegal de influência
-
Irregularidades eleitorais
Governo defende ações policiais dentro de universidades
AGU: Instituições devem ser espaço de livre debate de ideias, sem prevalecer corrente de pensamento específica
-
Facada
Justiça valida laudo que aponta inimputabilidade de Adélio de Oliveira
Médica psiquiatra indicada pela defesa de Bolsonaro também apresentou parecer de Transtorno Delirante Persistente
-
inércia
Leia a íntegra do voto de Celso de Mello pela manutenção do julgamento da homofobia
STF decidiu avançar com processos sobre omissão do Congresso na criminalização após aprovação na CCJ do Senado
-
Reação
Governo publica novo decreto sobre armas e civis não podem comprar fuzis
Governo estuda mudanças em pontos que foram questionados na Justiça
-
Precedentes nos EUA
AGU aciona Justiça para cobrar ressarcimento de maiores fabricantes de cigarro
Valor por gasto com tratamento de fumantes ainda será calculado em caso de decisão favorável
-
exigências administrativas
Fachin mantém capacidade técnica e aptidão psicológica para porte de armas por juiz
Segundo ministro, aparente silêncio da lei relativamente aos magistrados não pode ser interpretado como dispensa de registro