Últimas Notícias de Da Redação JOTA
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Plenário Virtual
2ª Turma do STF nega pedido de Lula contra atuação de Moro
Caso envolve perícia autorizada pelo ex-juiz e que teria ficado em sigilo, sem acesso aos advogados
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Pressão
Procuradores defendem nove vetos no projeto da lei de abuso de autoridade
Nota técnica diz que projeto apresenta tipos penais abertos e imprecisos, o que pode intimidar autoridades
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Decano
Celso de Mello: a unanimidade em torno do STF
Ministro completa 30 anos na Corte e é apontado como uma espécie de reserva técnica e moral para a instituição.
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Sobrestamento
Decisão de Gilmar suspende processo da Lava Jato só de Lineu Martins
Ministro esclareceu que alcance do despacho não atinge outros réus do processo, como o ex-governador Sergio Cabral
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Reação
Juízes e procuradores dizem que projeto do abuso de autoridade é intimidação
Entidades prometem articular veto junto ao presidente Jair Bolsonaro
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Recurso
TRF4 autoriza Gleisi a atuar como advogada do ex-presidente Lula
Desembargador entendeu que não há incompatibilidade do mandato parlamentar com atuação em processos de natureza cível
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Reação
Gilmar: reclamação contra projeto de abuso de autoridade é por falta de freios
Ministro ressaltou que não leu versão final do projeto, mas disse que juízes e tribunais é que vão aplicar
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Contas públicas
STF aprova proposta orçamentária de 2020 com redução de R$ 91 milhões
Texto não prevê aumento de salário para ministros. Corte é motivado para cumprir teto de gastos
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Previdência
AGU diz ao STF que Bolsonaro não tem relação com emendas liberadas na reforma
Governo sustenta que acordo foi realizado pelo Ministério da Saúde e que não há ilegalidade no ato
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Ofensiva
Defesa pede que STF anule todos os processos da Lava Jato no Paraná contra Lula
Advogados apontam suspeição dos integrantes da força tarefa e pedem compartilhamento das mensagens apreendidas pela PF