Últimas Notícias de Cristiane I. Matsumoto
-
Crimes Fiscais
Sonegação versus inadimplemento em matéria previdenciária: aspectos criminais
Não é possível aplicar o precedente do STJ sobre não recolhimento de ICMS a casos sobre matéria previdenciária
-
Artigo
Stock option plans: todo cuidado é pouco
Empresas devem avaliar os riscos envolvidos, tanto do ponto de vista trabalhista, previdenciário e tributário
-
Previdência
Decisões do STJ sinalizam a forma de cálculo dos benefícios de previdência privada
Sob a ótica adotada pela jurisprudência, a previdência privada se caracteriza como matéria estritamente privada e contratual
-
Direito Tributário
Os impactos tributários da Lei nº 13.670/2018
As alterações no regime da CPRB, no adicional da COFINS-Importação e nas compensações tributárias
-
Direito Tributário
Novas discussões sobre a forma de recolhimento da CPRB avançam nos tribunais
O que empresas tem de fazer num cenário de incerteza com relação ao futuro do regime da desoneração da folha?
-
STF
Contribuição previdenciária sobre verbas indenizatórias
STF e Reforma Trabalhista podem alterar cobrança
-
Congresso
Efeitos do fim da desoneração da folha para as empresas
Aspecto mais polêmico se refere ao cálculo proporcional do 13º salário
-
CTN
Limitações aplicáveis à responsabilidade previdenciária pela formação de grupo econômico
São grandes os riscos de redirecionamento das cobranças empresas do mesmo grupo