Tendência global: políticas de incentivo à inovação tecnológica
Governo zera imposto de importação para bens de informática e telecomunicação e fomenta incentivos fiscais
Governo zera imposto de importação para bens de informática e telecomunicação e fomenta incentivos fiscais
Desenvolvimento Sustentável
Tributos ambientais são fundamentais para balancear os anseios naturais do mercado e a preocupação com o meio ambiente
políticas tributárias
Extrafiscalidade pode catalisar o fortalecimento do mercado sustentável no Brasil
Políticas Tributárias
Critério constitucional da seletividade do IPI e do ICMS pode atuar para concretização desse direito fundamental
políticas tributárias
Políticas fiscais devem ser implementadas e centrar objetivos ecológicos
Arrecadação
A necessidade de consolidação de um entendimento e a expectativa do julgamento da ADIn 1945
Arrecadação
A essencialidade e legitimidade dos créditos de PIS e Cofins com frota própria