Julgamento sobre criminalização da homofobia tensiona divisão funcional dos Poderes
Ausência de um quadro normativo de proteção à população LGBTQ contribui para perpetuação da homofobia
Ausência de um quadro normativo de proteção à população LGBTQ contribui para perpetuação da homofobia
Coronavírus
Tema está tramitando no Congresso Nacional, com propostas de lei que visam a justamente criminalizar prática