Divergências sobre plágios em looping e a proteção dos direitos autorais
Artistas detêm uma série de direitos e garantias sobre as suas obras
Artistas detêm uma série de direitos e garantias sobre as suas obras
direito à saúde
É preciso reforçar o papel de todos nós, além das obrigações e deveres jurídicos do Estado
Demarest
Eventual tentativa de outro clube de contratar o atleta poderia caracterizar uma conduta ilegal?
novo CPC
Falta definição legal sobre o funcionamento dos meios eletrônicos, contratos firmados na internet e produção das provas