Transparência no governo Bolsonaro
Como a Lei de Acesso à Informação, a participação social e a abertura de dados públicos têm sido implementadas
Como a Lei de Acesso à Informação, a participação social e a abertura de dados públicos têm sido implementadas
Observatório para a Qualidade da Lei
Como o compartilhamento de dados pode promover concorrência, inovação e proteção de dados na economia digital brasileira
Mundo digital
Metaverso está chegando e é preciso impedir o surgimento de privilégios, bem como a continuidade de exclusões
Observatório para a Qualidade da Lei
Uma revisita normativa aos psicotrópicos sob a luz de uma regulamentação sadia
observatório para a qualidade da lei
Invasão hacker suscita importantes reflexões sobre o tratamento de dados pessoais no país
observatório para a qualidade da lei
O uso da Análise de Impacto Regulatório e da Avaliação de Resultados Regulatórios pela Agência Nacional de Proteção de Dados
observatório para a qualidade da lei
Em prol da retórica, PEC 17/2019 pode reduzir supervisão da LGPD no Brasil
ObservaLei
Congresso avança nas discussões, mas falta concretude nas diretrizes de transparência e responsabilidade de redes sociais
Série Observatório para a Qualidade da Lei
Coerência discursiva e harmonização legislativo-regulatória em prol da qualidade da lei
Observatório para Qualidade da Lei
A produção e a aplicação do Direito devem andar lado a lado para potencializar a efetividade do sistema jurídico