STF possui a última chance de reparação a Sérgio Silva, fotógrafo atingido pela PM em 2013
Decisão pode criar precedente para garantia da liberdade de imprensa e coibir utilização abusiva de armamentos menos letais
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Artigo
No próximo dia 19, o Supremo, sob relatoria da ministra Rosa Weber, irá julgar o tema
Liberdade de Expressão
Decisão do ministro Lewandowski representa um percalço jurídico
Liberdade de Expressão
Não há uma política pública com incentivo, o que ocorre é justamente o contrário
Congresso Nacional
Congresso está prestes a definir crime de terrorismo