Inconstitucionalidade não modulável
Reconhecer que inconstitucionalidade afeta tanto patentes concedidas como a conceder é fator de segurança jurídica
Reconhecer que inconstitucionalidade afeta tanto patentes concedidas como a conceder é fator de segurança jurídica
Empresas
É fundamental oferecer estímulos estruturais à elevação do patamar de ética nos negócios