Bruno Bianco Leal

Procurador Federal e Secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho.

Inconstitucionalidade da prorrogação da desoneração de folha após a reforma

Legislador optou por atribuir caráter transitório à substituição, em lei destinada à vigência temporária

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Últimas Notícias de Bruno Bianco Leal

  1. Sessão do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (20/11/2019)

    Supremo

    A fantasia jurídica da crítica de mérito

    Análise de alegações de inconstitucionalidade levantadas em face da recém editada MP 905

  2. Crédito: Pixabay

    STJ

    Decisão do STJ sobre previdência se desconecta da realidade e da Constituição

    É como se a justiça feita para esses aposentados e famílias não implicasse em qualquer sacrifício de outros cidadãos

    , ,

  3. Reforma da Previdência

    Previdência: Portugal criou jurisprudência de crise

    Exemplo português tem muito a ensinar ao Brasil

    ,

Sair da versão mobile