Breno Vasconcelos
Últimas Notícias de Breno Vasconcelos
-
Crédito: André Corrêa /Agência Senado CARF
Voto de qualidade no Carf: distância entre intenção e gesto
Olhar para o Carf como um agente de arrecadação vai na contramão da sua própria natureza
-
Fachada do edifício-sede do STJ. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil inspertax
O tema repetitivo 677 do STJ e a complementação dos depósitos judiciais pelo devedor
Por que o entendimento não se aplica aos depósitos em causas tributárias
-
Crédito: Pexels Tributário
Compensação não homologada e os embargos à execução fiscal
Por que o Tema 294, julgado pelo STJ em 2009, deve continuar sendo aplicado pelo Judiciário
-
Crédito: Pixabay inspertax
Um novo marco normativo para a imposição de multas tributárias
Análise do PLP 124/2022, fruto dos trabalhos da Comissão de Juristas do Senado
-
Crédito: Pixabay inspertax
Ainda sobre a racionalização do sistema de precedentes vinculantes
Uma análise das propostas elaboradas pela Comissão de Juristas do Senado
-
Crédito: Pedro França/Agência Senado Tributário
Código de Defesa do Contribuinte: um assunto importante demais para ser urgente
Trâmite do PLP 17/22 deve garantir a participação democrática de seus destinatários
-
Crédito: José Cruz/Agência Brasil inspertax
Boas práticas para provisões e passivos contingentes tributários
A importância e o desafio de classificar o prognóstico de processos tributários no Brasil
-
Crédito: Pixabay inspertax
Bônus de eficiência fiscal e governança pública
Ideias para conduzir a disciplina do programa de bonificação à melhoria do serviço público
-
Crédito: Ana Volpe/Agência Senado inspertax
Transparência e confiabilidade do Anexo de Riscos Fiscais da LDO
Documento permite à sociedade o escrutínio dos dados e formas de cálculo usados na construção do orçamento
-
Crédito: Pixabay inspertax
O papel dos recursos repetitivos na racionalização do contencioso tributário
Três hipóteses para os atuais gargalos identificados no Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário
