Bárbara Mengardo

Editora em Brasília. Coordena a cobertura de tributário nos tribunais superiores, no Carf e no Executivo. Antes de trabalhar no JOTA atuou no jornal Valor Econômico, tanto em São Paulo quanto em Brasília. Email: [email protected]

Receita abre autorregularização relacionada a subvenções, com desconto de até 80%

Entrada no programa é permitida desde que não existam autuações relacionadas ao não recolhimento

Receita Federal
Superintendência da Receita Federal, em Brasília | Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Últimas Notícias de Bárbara Mengardo

  1. contencioso tributário
    Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

    coluna da bárbara mengardo

    Contribuintes enviam à AGU 16 divergências de posição na administração pública

    Contribuições envolvem, por exemplo, casos em que PGFN e Receita têm posições distintas sobre o mesmo assunto

  2. Litígio zero
    Superintendência da Receita Federal, em Brasília / Crédito: Pillar Pedreira/Agência Senado

    Tributário

    Receita reabre Litígio Zero e permite parcelamento em até 115 vezes

    Prazo de inscrição vai de 1º de abril a 31 de julho. Transação contempla contribuintes com débitos de até R$ 50 milhões

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  3. plastico
    Crédito: Pixabay

    3ª TURMA DA CÂMARA SUPERIOR

    Carf não permite créditos de IPI na aquisição de plástico feito com dendê

    O plástico tratado no processo é utilizado pela Ambev nas embalagens de seus produtos

  4. transação afretamento
    Crédito: Pixabay

    Coluna da Bárbara Mengardo

    Transação sobre afretamento de plataformas deve sair até o começo de abril

    Outra transação ‘na fila’, porém sem previsão de lançamento, será relacionada à subvenção para investimentos

  5. embalagem
    Crédito: Unsplash

    Câmara Superior

    Incide IPI sobre composição gráfica, entende Carf

    Conselheiros acolheram a argumentação da fiscalização de que o processo envolve industrialização

  6. hedge
    Crédito: Pixabay

    2ª CÂMARA DA 1ª SEÇÃO

    Carf afasta tributação de hedge

    Autuações tiveram como origem operações financeiras com derivativos com o objetivo de proteção de risco

  7. Sistema S STJ
    Visão interna do Salão Nobre do STJ / Créditos: Gustavo Lima/STJ

    coluna da bárbara mengardo

    Sistema S: cenário no STJ é de derrota, mas advogados querem modulação

    Com 2 votos contrários ao ‘teto’ nas contribuições parafiscais, tributaristas veem pouca chance de vitória na tese

  8. barragem de mariana
    Experimento de restauração florestal em área sob influência de rejeitos da barragem de Fundão /Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Tragédia de Mariana

    Carf: despesas relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão são indedutíveis

    O processo tem valor bilionário, porém uma eventual derrota definitiva não gerará dispêndios à Samarco

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  9. benefício fiscal investidores estrangeiros
    Imposto de Renda / Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Imposto de renda

    Carf mantém benefício fiscal a investidores estrangeiros

    Legislação prevê alíquota zero de IR a rendimentos de residentes ou domiciliados no exterior no resgate de cotas de fundos