Bárbara Mengardo

Editora em Brasília. Coordena a cobertura de tributário nos tribunais superiores, no Carf e no Executivo. Antes de trabalhar no JOTA atuou no jornal Valor Econômico, tanto em São Paulo quanto em Brasília. Email: barbara.mengardo@jota.info

Contribuição de iluminação pública não é insumo, decide Carf

Contribuinte afirmava que não há a possibilidade de pagar a energia sem pagar a contribuição e buscava créditos de PIS e Cofins

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Últimas Notícias de Bárbara Mengardo

  1. Gilmar Mendes, ministro do STF / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Direito Tributário

    Reforma tributária instaura ‘nova forma de federalismo’, diz Gilmar Mendes

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  2. Superintendência da Receita Federal, em Brasília | Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Tributário

    Receita abre autorregularização relacionada a subvenções, com desconto de até 80%

    Entrada no programa é permitida desde que não existam autuações relacionadas ao não recolhimento

  3. Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

    coluna da bárbara mengardo

    Contribuintes enviam à AGU 16 divergências de posição na administração pública

    Contribuições envolvem, por exemplo, casos em que PGFN e Receita têm posições distintas sobre o mesmo assunto

  4. Superintendência da Receita Federal, em Brasília / Crédito: Pillar Pedreira/Agência Senado

    Tributário

    Receita reabre Litígio Zero e permite parcelamento em até 115 vezes

    Prazo de inscrição vai de 1º de abril a 31 de julho. Transação contempla contribuintes com débitos de até R$ 50 milhões

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  5. Crédito: Pixabay

    3ª TURMA DA CÂMARA SUPERIOR

    Carf não permite créditos de IPI na aquisição de plástico feito com dendê

    O plástico tratado no processo é utilizado pela Ambev nas embalagens de seus produtos

  6. Crédito: Pixabay

    Coluna da Bárbara Mengardo

    Transação sobre afretamento de plataformas deve sair até o começo de abril

    Outra transação ‘na fila’, porém sem previsão de lançamento, será relacionada à subvenção para investimentos

  7. Crédito: Unsplash

    Câmara Superior

    Incide IPI sobre composição gráfica, entende Carf

    Conselheiros acolheram a argumentação da fiscalização de que o processo envolve industrialização

  8. Crédito: Pixabay

    2ª CÂMARA DA 1ª SEÇÃO

    Carf afasta tributação de hedge

    Autuações tiveram como origem operações financeiras com derivativos com o objetivo de proteção de risco

  9. Visão interna do Salão Nobre do STJ / Créditos: Gustavo Lima/STJ

    coluna da bárbara mengardo

    Sistema S: cenário no STJ é de derrota, mas advogados querem modulação

    Com 2 votos contrários ao ‘teto’ nas contribuições parafiscais, tributaristas veem pouca chance de vitória na tese

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