Bárbara Mengardo
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CNJ prepara lançamento de cadastro nacional de mediadores
Medida atende à disposição prevista no novo CPC
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STF
O que muda o mundo não é o Judiciário, mas mobilização social, diz Barroso
Ministro participa de congresso de magistrados organizado pela AMB
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz a 195ª Sessão Ordinária. A primeira sessão do ministro Ricardo Lewandowski como presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (Antônio Cruz/Agência Brasil) Lewandowski critica grande número de partidos políticos
“Nenhuma democracia séria pode conviver com isso”, diz presidente do STF.
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Ministro Mauro Campbell Crédito: Flickr/STJ STJ
Depósito judicial não exclui multa de mora, decide STJ
Para ministros, depósito de valores para discussão judicial não é considerado denúncia espontânea
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Pela 6ª vez, STJ adia definição de prazo para Fisco cobrar sócios de empresas
Relator pede vista pela quarta vez em quatro anos
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Gustavo Lima/STJ STJ
Ministro do STJ vota para cancelar cobrança bilionária contra Kia Motors
2ª Turma analisa se empresa tem responsabilidade pelo débito fiscal da Asia Motors
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Crédito: André Gustavo Stumpf/DPF Carf
A nova fase da Operação Zelotes e o descompasso com a CPI do Carf
Veja os nomes de pessoas e empresas envolvidos na 4ª fase da Zelotes
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PGFN
Para ser promovido, procurador da Fazenda passará por entrevista e análise de currículo
Objetivo é dar mais transparência no preenchimento de cargos comissionados, diz PGFN
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Crédito: José Alberto/STJ Supremo Tribunal Federal
Defensoria pública pode propor ações civis públicas, define STJ
Discussão chegou à Corte Especial cinco meses depois do pronunciamento do Supremo
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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, participa de debate sobre a situação financeira dos estados, particularmente do Rio Grande do Sul (Valter Campanato/Agência Brasil) Carf
Conselheiros do Carf são réus em processo disciplinar
Investigação diz respeito a pedido vista em processo administrativo de R$ 113 milhões
