Bárbara Mengardo

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  1. Crédito Sandra Fado/STJ

    STJ

    STJ reconhece multa por atraso na execução de sentença arbitral

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    STJ

    Quem paga a perícia em Ação Popular?

    Decisão da 2ª Turma representa “morte” do instrumento, segundo ministro Herman Benjamin

  3. Divulgação/STJ

    Direito Tributário

    STJ define que ISS entra no cálculo do PIS/Cofins

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  4. Crédito Sandra Fado

    STJ

    STJ derruba indenização por cartel de gás de cozinha do RS

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  5. Sandra Fado

    STJ

    STJ debate se valor da causa pode reiniciar julgamento

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    STJ

    Empate adia decisão do STJ sobre tributação de quebra de caixa

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  7. registro - segurança jurídica
    Crédito: Pixabay

    STJ

    STJ define aplicação da litigância de má-fé pelo Judiciário.

    Entendimento deve dissuadir contestações a decisões e elevar condenações por abuso de recursos protelatórios

  8. subprocurador-geral da República
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    STF

    Corte especial aceita denúncias contra subprocurador que atua no STJ

    Moacir Guimarães Morais Filho responderá a duas ações penais

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    Carf

    Entidades devem acionar STF contra remuneração a conselheiros do Carf

    Advogados dão como certo ajuizamento de ADI contra Decreto 8.441

  10. Pixabay

    Carf

    Vitória da Receita em metade dos casos derruba ideia de viés no Carf

    Segundo Associação Brasileira de Jurimetria, profissão do relator não representou tendência de vitória das empresas antes da Operação Zelotes

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