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Bárbara Mengardo

Editora em Brasília. Coordena a cobertura de tributário nos tribunais superiores, no Carf e no Executivo. Antes de trabalhar no JOTA atuou no jornal Valor Econômico, tanto em São Paulo quanto em Brasília. Email: [email protected]

Últimas Notícias de Bárbara Mengardo

  1. preços de transferência
    Prédio da Receita Federal. Crédito: Pillar Pedreira/Agência Senado

    COLUNA DA BÁRBARA MENGARDO

    Novas regras de preço de transferência devem aumentar judicialização

    Para evitar cenário, segundo especialistas, Receita precisa disponibilizar mecanismos de negociação prévia

  2. transferência de créditos de ICMS
    Crédito: Unsplash

    Coluna da Bárbara Mengardo

    ADC 49: estados querem ouvir procuradores sobre transferência de créditos de ICMS

    Convênio sobre tema ainda não foi publicado porque alguns estados entendem que transferência não deve ser obrigatória

  3. STJ honorários
    Fachada do edifício sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

    coluna da bárbara mengardo

    Afrânio Vilela deverá ocupar vaga na 2ª Turma do STJ

    Teodoro Silva Santos e Daniela Teixeira ficarão na 6ª e 5ª Turmas, respectivamente; posse ocorre nesta quarta

  4. PGFN
    Sede da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Brasília. Crédito: Fernando Bizerra/Agência Senado

    Tributário

    PGFN facilitará o acesso a pareceres tributários

    Textos serão divididos por temas e disponibilizados em portal próprio. Hoje, contribuintes podem ter dificuldade em encontrar os pareceres

  5. transação 2.0
    Procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Ruas de Almeida / Crédito: Washington Costa/MF

    COLUNA DA BÁRBARA MENGARDO

    PGFN descarta transação sobre temas decididos pelos tribunais superiores 

    Ao JOTA, a procuradora-geral da Fazenda afirmou que editais não abarcarão temas decididos em repercussão geral ou recurso repetitivo

  6. ADC 49 PLR IRPJ
    Crédito: Pexels

    Confaz

    ADC 49: regulamentação prevê regra distinta para mercadorias não industrializadas

    Convênio regulamenta transferência de créditos em operações interestaduais entre estabelecimentos do mesmo titular

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  7. stock options
    Crédito: Unsplash

    Contribuições previdenciárias

    Carf mantém tributação sobre stock options por voto de qualidade

    Foi vencedora a posição segundo a qual a compra de ações é remuneração ao trabalho, sendo legítima a tributação

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  8. concomitância de multas
    Sede do Carf, em Brasília. Crédito: JOTA Imagens

    Penalidade

    Câmara Superior do Carf muda de posição e proíbe concomitância de multas

    Para conselheiros, nova redação do artigo 44 repete fundamentos do texto antigo, não sendo possível a concomitância

  9. PGFN
    Sede da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Brasília. Crédito: Fernando Bizerra/Agência Senado

    Coluna da Bárbara Mengardo

    PGFN observará ESG ao realizar transações

    Aspectos ambientais, sociais e de governança poderão motivar, por exemplo, mais prazo ou flexibilização de garantias

  10. STJ honorários
    Fachada do edifício sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

    Composição do STJ

    Três indicados ao STJ serão sabatinados na CCJ do Senado na próxima quarta (25/10)

    Serão sabatinados a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos

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