Bárbara Mengardo

Editora em Brasília. Coordena a cobertura de tributário nos tribunais superiores, no Carf e no Executivo. Antes de trabalhar no JOTA atuou no jornal Valor Econômico, tanto em São Paulo quanto em Brasília. Email: [email protected]

Fazenda quer tributação mínima global este ano, e empresas temem aumento de carga

Proposta da OCDE prevê alíquota mínima de 15% de IR, e preocupa companhias da Sudam/Sudene e com altas deduções

tributação mínima global
Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

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  1. Crédito: Unsplash

    Carf

    Contribuição de iluminação pública não é insumo, decide Carf

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  2. reforma tributária
    Gilmar Mendes, ministro do STF / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Direito Tributário

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  3. Receita Federal
    Superintendência da Receita Federal, em Brasília | Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Tributário

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  4. contencioso tributário
    Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

    coluna da bárbara mengardo

    Contribuintes enviam à AGU 16 divergências de posição na administração pública

    Contribuições envolvem, por exemplo, casos em que PGFN e Receita têm posições distintas sobre o mesmo assunto

  5. Litígio zero
    Superintendência da Receita Federal, em Brasília / Crédito: Pillar Pedreira/Agência Senado

    Tributário

    Receita reabre Litígio Zero e permite parcelamento em até 115 vezes

    Prazo de inscrição vai de 1º de abril a 31 de julho. Transação contempla contribuintes com débitos de até R$ 50 milhões

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  6. plastico
    Crédito: Pixabay

    3ª TURMA DA CÂMARA SUPERIOR

    Carf não permite créditos de IPI na aquisição de plástico feito com dendê

    O plástico tratado no processo é utilizado pela Ambev nas embalagens de seus produtos

  7. transação afretamento
    Crédito: Pixabay

    Coluna da Bárbara Mengardo

    Transação sobre afretamento de plataformas deve sair até o começo de abril

    Outra transação ‘na fila’, porém sem previsão de lançamento, será relacionada à subvenção para investimentos

  8. embalagem
    Crédito: Unsplash

    Câmara Superior

    Incide IPI sobre composição gráfica, entende Carf

    Conselheiros acolheram a argumentação da fiscalização de que o processo envolve industrialização

  9. hedge
    Crédito: Pixabay

    2ª CÂMARA DA 1ª SEÇÃO

    Carf afasta tributação de hedge

    Autuações tiveram como origem operações financeiras com derivativos com o objetivo de proteção de risco