Arthur Guimarães

Repórter em Brasília. Atua na cobertura jurídica do JOTA, com foco no STF. Formado em jornalismo pela Faculdade Cásper Libero. Antes, trabalhou no Suno Notícias cobrindo mercado de capitais. Email: [email protected]

Últimas Notícias de Arthur Guimarães

  1. correção do fgts
    Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Correção do FGTS

    Barroso marca julgamento sobre correção dos rendimentos do FGTS para 18 de outubro

    Julgamento foi suspenso em abril por um pedido de vista do ministro Nunes Marques

  2. facebook
    Crédito: Unsplash

    Vazamento de dados

    Juiz suspende efeitos de sentença que condenou Facebook em R$ 20 milhões

    Decisão visa impedir que plataforma seja obrigada a pagar indenizações por vazamento de dados antes do julgamento de recursos

  3. vínculo empregatício motorista
    Crédito: Unsplash

    reclamação

    Fux cassa decisões que reconheciam vínculo empregatício entre motorista e Cabify

    Decisão do ministro se soma à tendência de cassações monocráticas de acórdãos da Justiça do Trabalho

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  4. luís roberto barroso stf
    Posse na presidência do ministro Roberto Barroso / Crédito: Fellipe Sampaio / SCO / STF

    nova gestão

    Luís Roberto Barroso é o novo presidente do STF

    Ministro sucede Rosa Weber. Luiz Edson Fachin tomou posse como vice-presidente

  5. marco temporal stf
    Indígenas acompanham o julgamento do marco temporal, a questão é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral (Tema 1.031) / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF.

    terras indígenas

    Marco temporal: Quem ocupou terra de boa-fé tem direito a indenização, decide STF

    Ministros fixaram tese de repercussão geral, enquanto Senado aprovou PL para que marco temporal seja observado

  6. mendonça
    Ministro do Supremo André Mendonça / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    Mendonça pede vista e adia julgamento sobre restrição à abertura de cursos de medicina

    Ações tratam da regra que condiciona a criação de cursos de medicina à realização de um chamamento público prévio

  7. vínculo empregatício
    Sede do STF / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF

    VÍNCULO EMPREGATÍCIO

    1ª Turma do STF cassa decisões que reconheciam vínculo entre franqueado e seguradora

    Ministros destacaram que há outras modalidades de contrato de trabalho, além do regime CLT

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  8. demarcação de terras indígenas
    Sessão plenária do STF. Indígenas acompanham o julgamento do marco temporal / Crédito: Fellipe Sampaio / SCO / STF

    terras indígenas

    STF decide contra aplicação do marco temporal das terras indígenas

    Julgamento foi suspenso e será retomado na semana que vem para a fixação da tese de repercussão geral

  9. tempo atendimento consumidores
    Crédito: Pixabay

    Proteção ao cidadão

    STF valida lei estadual que fixa limite de tempo para atendimento de consumidores

    Relator, ministro Nunes Marques entendeu que a norma potencializa mecanismo de tutela da dignidade do consumidor

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  10. coisa julgada, stf
    Detalhe da estátua da Justiça ao anoitecer. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Matéria tributária

    Coisa julgada: STF julga novo pedido de modulação a partir de sexta-feira

    Contribuintes pedem que o entendimento produza efeitos a partir de 2023