Arthur Guimarães
Últimas Notícias de Arthur Guimarães
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Leonardo Alvim e Clarice Calixto / Crédito: AscomAGU Entrevista
AGU lança câmara para fomentar a segurança jurídica e reduzir o contencioso
Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios terá comitês tributários e regulatórios
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Crédito: Pexels seguros
CNI aciona STF contra lei que reserva contratação de seguro de carga ao transportador
Confederação alega a inconstitucionalidade da imposição e pede a sua suspensão por liminar
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Região atingida pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG) / Crédito: Isac Nóbrega / PR tragédia de Brumadinho
Juiz inicia liquidação de sentença que condenou Vale a indenizar vítimas de Brumadinho
Fase tem como objetivo definir critérios para o cumprimento da decisão judicial
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Crédito: Freepik Piso da enfermagem
STF decide que implementação do piso da enfermagem deve ser regionalizada a celetistas
Julgamento ficou em 6 a 4 para que piso da enfermagem seja regionalizado
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Crédito: Unsplash direitos dos trabalhadores
STF: PGR pede prazo para Congresso regular atuação de trabalhadores na gestão empresarial
Instituição alegou que direito previsto na Constituição permanece há mais de 35 anos sem regulamentação
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Ministro Luís Roberto Barroso participa do evento "Inteligência Artificial e Justiça" / Crédito: Gustavo Moreno / SCO / STF tecnologia
STF recebe propostas de softwares de inteligência artificial para resumir processos
Foram apresentados 25 projetos para organizar de maneira simples informações dos processos
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O subprocurador Paulo Gonet durante sabatina na CCJ do Senado. Crédito: Pedro França/Agência Senado PGR
Paulo Gonet fala em ‘agir técnico’, sem ‘holofotes’, na posse como PGR
Leia na íntegra o discurso do novo procurador-geral da República em sua cerimônia de posse
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Crédito: Freepik Piso da enfermagem
Piso da enfermagem: Fachin acompanha Barroso e vota para manter cerne de decisão
São 3 os votos para instituir piso regionalizado para profissionais celetistas contra 2 para manter princípios da decisão anterior
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Crédito: Freepik Remessa conforme
Cármen Lúcia não admite ação contra norma que prevê isenção para compras de até US$ 50
Para ministra, autoras da ação não têm legitimidade para propô-la e ofensas à Constituição seriam reflexas
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Ministros Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes recebem Flávio Dino, que teve o nome aprovado para o Supremo. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Novo Ministro
Posse no STF deve acontecer no dia 22 de fevereiro, afirma Flávio Dino
Data foi definida em reunião entre o presidente do Supremo e o novo ministro nesta quinta-feira (14/12)
