Arthur Guimarães
Últimas Notícias de Arthur Guimarães
-
Crédito: Unsplash energia
PT aciona STF contra lei que permite privatização da Copel
Partido alega que não houve debate público e que lei do Paraná interfere em direito de propriedade da União
-
Senador Eduardo Gomes (MDB-TO) é o relator da PEC 10 / Crédito: Roque de Sá / Agência Senado regulação
Relator do marco da inteligência artificial defende visão ‘desarmada de certeza’
Senador Eduardo Gomes afirmou que próximo passo é aprovar projeto em comissão especial ainda a ser instalada
-
Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Nelson Jr. / SCO / STF direito penal
Toffoli vota para derrubar tese da legítima defesa da honra em matéria penal
Ministro é relator de ação que questiona a tese para afastar culpabilidade em casos de violência contra a mulher
-
Deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) / Crédito: MyKe Sena / Câmara dos Deputados denúncia
STF torna o deputado Otoni de Paula réu por ofensas ao ministro Alexandre de Moraes
Parlamentar é acusado dos crimes de difamação, injúria e coação ao longo do processo
-
Ministro Luiz Fux, relator das ADIs sobre a implementação do juiz de garantias / Crédito: Carlos Moura / SCO / STF processo penal
Fux vota contra implementação do juiz de garantias no Brasil
Julgamento foi interrompido e será retomado no dia 9 de agosto, após o recesso do Judiciário
-
Crédito: Unsplash vínculo de emprego
MPT-RJ diz a TRT1 ser prematuro remeter casos de ‘uberização’ à Justiça Comum
Ofício trata de decisão de Alexandre de Moraes que cassou decisão que havia reconhecido vínculo entre motorista e Cabify
-
Palácio Anchieta, sede da Câmara Municipal de São Paulo. Crédito: André Bueno/CMSP transparência pública
Câmara Municipal de São Paulo é condenada a divulgar dados de remuneração de servidores
Ação foi ajuizada pelo advogado Bruno Morassutti, cofundador da agência Fiquem Sabendo
-
Fachada do Edifício Sede do Instituto Nacional do Seguro Social - Previdência Social / Crédito: Pedro França / Agência Senado previdência
STF valida regra da reforma da Previdência que reduz pensão por morte do INSS
Relator, ministro Luis Roberto Barroso, argumentou necessidade da aplicação da autocontenção judicial
-
Crédito: José Cruz/Agência Brasil Improbidade Administrativa
STF tem maioria para admitir uso de delação premiada em ações de improbidade
Relator, ministro Alexandre de Moraes, estabeleceu critérios para utilização em ações movidas pelo MP; veja
-
Crédito: Unsplash liberdade de expressão?
Motorista de Uber que interrompeu corrida com criança que vomitou será indenizado
Mulher terá de pagar R$ 10 mil por postagem que acusou condutor de abandonar criança e mãe que iriam para hospital
