Arthur Guimarães
Últimas Notícias de Arthur Guimarães
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Crédito: Unsplash Tributário
STJ pode julgar, sob o rito dos repetitivos, tributação de stock options
Os ministros decidirão se a opção de compra de ações deve ser considerada remuneração do trabalho ou contrato mercantil
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Sala de aula vazia da Escola Estadual Terezine Arantes Ferraz Bibliotecaria, no Parque Casa de Pedra / Crédito: Rovena Rosa / Agência Brasil educação
PDT aciona STF contra lei que proíbe ensino sobre gênero em escolas
Norma veda ‘ideologia de gênero’ nas escolas de Uberlândia e determina fiscalização de docentes. Entenda
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Crédito: José Cruz/Agência Brasil tributário
Juiz afasta PIS/Cofins sobre Selic em repetição de indébito tributário
Magistrado aplicou entendimento do STF sobre a incidência de IRPJ e CSLL
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Sessão do CNMP / Crédito: Flickr/@conselhodomp regime de subsídio
STF tem maioria para acabar com incorporação de vantagens a membros do MP
Também há maioria contra norma que prevê adicional de 20% na aposentadoria de quem está no último nível da carreira
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Crédito: Unsplash direitos fundamentais
STF fixa parâmetros para intervenção do Judiciário em políticas públicas
Decisões judicias devem apontar finalidades e respeitar espaço de discricionariedade do administrador
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Breno Vasconcelos, sócio do Mannrich e Vasconcelos e pesquisador do NEF-FGV/SP / Crédito: Divulgação tributário
PL do Carf reconhece que sistema tributário penaliza o bom contribuinte, diz advogado
Sócio do Mannrich e Vasconcelos e pesquisador do NEF-FGV/SP disse que proposta adota viés conciliatório
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Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) / Crédito: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados reforma tributária
Relator da reforma tributária apresenta substitutivo final; leia a íntegra
Deputado Aguinaldo Ribeiro protocolou na noite desta quinta (6/7) o texto que deve ser votado ainda hoje
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Crédito: Unsplash proteção de dados
ANPD aplica primeira multa por descumprimento à LGPD
Empresa de telemarketing que não colaborou com a autoridade foi multada em R$ 14,4 mil
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Crédito: Unsplash tributário
Taxa paga a iFood não compõe cálculo de PIS/Cofins, decide juiz
Magistrado entendeu que valor não integra o faturamento e tem natureza de insumo
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Crédito: Unsplash acordo de reciprocidade
Portugal rompe acordo que facilitava atuação de advogados brasileiros no país
OAB também não permitirá mais a inscrição simplificada de advogados portugueses no Brasil
