Arthur Guimarães

Repórter em Brasília. Atua na cobertura jurídica do JOTA, com foco no STF. Formado em jornalismo pela Faculdade Cásper Libero. Antes, trabalhou no Suno Notícias cobrindo mercado de capitais. Email: arthur.guimaraes@jota.info

Últimas Notícias de Arthur Guimarães

  1. Ministro Cristiano Zanin, do STF, participa da sessão plenária / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    terceirização

    Zanin contraria tendência no STF e mantém decisões trabalhistas que reconheceram vínculo

    Oito dos onze ministros da Corte já derrubaram ao menos uma decisão em casos sobre sobre terceirização ou pejotização

  2. Ministro Nunes Marques, do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Correção do FGTS

    Nunes Marques libera processo sobre correção dos rendimentos do FGTS para julgamento

    Discussão poderá ser retomada em plenário; placar está em 2 a 0 para que o fundo tenha rendimentos similares aos da poupança

  3. Crédito: Breno Esaki/Agência Saúde DF

    Piso da enfermagem

    Piso da enfermagem: entidade pede ao STF que não haja vínculo com carga horária

    De acordo com o Cofen, piso deve ‘ser tido como quantitativo mínimo passível de ser recebido pelo trabalhador’

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  4. Plenário do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    terras indígenas

    André Mendonça empata julgamento sobre marco temporal no STF em 2 a 2

    Ministro acompanhou o entendimento de Nunes Marques a favor do marco. Fachin e Moraes são contrários à tese

  5. Ministros do STF durante a sessão plenária / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Relatório JOTA PRO Poder

    STF e Justiça do Trabalho divergem em casos sobre vínculo de emprego

    Ministros têm cassado decisões sob argumento de ofensa às teses fixadas pelo STF. Baixe gratuitamente um relatório exclusivo

  6. Crédito: Unsplash

    saúde

    Fux pede vista e suspende julgamento sobre cursos de medicina

    Ministros julgam norma que condiciona abertura de cursos de medicina a chamamento público prévio

  7. Ministro Luiz Fux em sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Atos golpistas

    Fux suspende lei municipal que institui 8 de janeiro como ‘Dia do Patriota’

    Ministro julgou que norma de Porto Alegre exalta a atuação daqueles que invadiram a sede dos Três Poderes em Brasília

  8. Atos de 8 de janeiro. Crédito: Joedson Alves/Agência Brasil

    atos antidemocráticos

    PGR vai ao STF contra lei municipal que institui 8 de janeiro como ‘Dia do Patriota’

    Para a PGR, norma de Porto Alegre viola princípios constitucionais por exaltar práticas que atentaram contra o regime democrático

  9. Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Proporcionalidade

    STF tem maioria para fixar prazo para redistribuição de cadeiras na Câmara

    Ministros votaram para estabelecer o prazo até 30 de junho de 2025 para que o Congresso aprove uma revisão

  10. Crédito: Unsplash

    Piso da enfermagem

    Piso da enfermagem: STF publica acórdão de julgamento

    Ato abre oficialmente prazo para a oposição de embargos de declaração. Leia a íntegra da decisão

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