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Zanin contraria tendência no STF e mantém decisões trabalhistas que reconheceram vínculo
Oito dos onze ministros da Corte já derrubaram ao menos uma decisão em casos sobre sobre terceirização ou pejotização
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Correção do FGTS
Nunes Marques libera processo sobre correção dos rendimentos do FGTS para julgamento
Discussão poderá ser retomada em plenário; placar está em 2 a 0 para que o fundo tenha rendimentos similares aos da poupança
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Piso da enfermagem
Piso da enfermagem: entidade pede ao STF que não haja vínculo com carga horária
De acordo com o Cofen, piso deve ‘ser tido como quantitativo mínimo passível de ser recebido pelo trabalhador’
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terras indígenas
André Mendonça empata julgamento sobre marco temporal no STF em 2 a 2
Ministro acompanhou o entendimento de Nunes Marques a favor do marco. Fachin e Moraes são contrários à tese
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Relatório JOTA PRO Poder
STF e Justiça do Trabalho divergem em casos sobre vínculo de emprego
Ministros têm cassado decisões sob argumento de ofensa às teses fixadas pelo STF. Baixe gratuitamente um relatório exclusivo
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saúde
Fux pede vista e suspende julgamento sobre cursos de medicina
Ministros julgam norma que condiciona abertura de cursos de medicina a chamamento público prévio
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Atos golpistas
Fux suspende lei municipal que institui 8 de janeiro como ‘Dia do Patriota’
Ministro julgou que norma de Porto Alegre exalta a atuação daqueles que invadiram a sede dos Três Poderes em Brasília
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atos antidemocráticos
PGR vai ao STF contra lei municipal que institui 8 de janeiro como ‘Dia do Patriota’
Para a PGR, norma de Porto Alegre viola princípios constitucionais por exaltar práticas que atentaram contra o regime democrático
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Proporcionalidade
STF tem maioria para fixar prazo para redistribuição de cadeiras na Câmara
Ministros votaram para estabelecer o prazo até 30 de junho de 2025 para que o Congresso aprove uma revisão
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Piso da enfermagem
Piso da enfermagem: STF publica acórdão de julgamento
Ato abre oficialmente prazo para a oposição de embargos de declaração. Leia a íntegra da decisão