Arthur Guimarães
Últimas Notícias de Arthur Guimarães
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Sede do STF / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF VÍNCULO EMPREGATÍCIO
1ª Turma do STF cassa decisões que reconheciam vínculo entre franqueado e seguradora
Ministros destacaram que há outras modalidades de contrato de trabalho, além do regime CLT
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Sessão plenária do STF. Indígenas acompanham o julgamento do marco temporal / Crédito: Fellipe Sampaio / SCO / STF terras indígenas
STF decide contra aplicação do marco temporal das terras indígenas
Julgamento foi suspenso e será retomado na semana que vem para a fixação da tese de repercussão geral
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Crédito: Pixabay Proteção ao cidadão
STF valida lei estadual que fixa limite de tempo para atendimento de consumidores
Relator, ministro Nunes Marques entendeu que a norma potencializa mecanismo de tutela da dignidade do consumidor
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Detalhe da estátua da Justiça ao anoitecer. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Matéria tributária
Coisa julgada: STF julga novo pedido de modulação a partir de sexta-feira
Contribuintes pedem que o entendimento produza efeitos a partir de 2023
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Ministro Luiz Fux participa da sessão da Primeira Turma / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF terceirização
STF nega reclamação e mantém vínculo empregatício entre corretores e construtora
1ª Turma confirmou decisão de Luiz Fux, que voltou atrás e negou pedido para cassar atos da Justiça do Trabalho
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Corrida com aplicativo UBER. Crédito: Freepik Direito trabalhista
Juiz condena Uber a pagar R$ 1 bi e contratar todos os motoristas
Para o juiz do Trabalho, a Uber ‘omite-se em estabelecer um mínimo de segurança financeira e de saúde’ aos motoristas
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Eleições
TSE tem maioria para manter cassação do mandato de Deltan Dallagnol
Com placar de 4 a 0, o tribunal formou maioria em plenário virtual para rejeitar recurso do ex-procurador
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Crédito: Unsplash Cigarros
Toffoli suspende processos sobre resolução da Anvisa que proibiu aditivos em cigarros
Ações ficam suspensas até o julgamento definitivo de recurso sobre o tema no STF
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Ministro Cristiano Zanin / Crédito: Nelson Jr. / SCO / STF stf
Zanin pede destaque e interrompe julgamento sobre tese que validou terceirização
Ministros julgam possível contradição entre o que ficou decidido em relação à modulação dos efeitos
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lava jato
Toffoli anula provas do acordo de leniência da Odebrecht e critica prisão de Lula
Ministro afirmou que houve uma ‘verdadeira conspiração’ e que prisão de Lula foi pior que erro judiciário, foi ‘armação’
