A inconveniente e imprudente MP 1185/23
Medida Provisória aprovada de forma açodada pelo Congresso é um acinte contra a capacidade contributiva
Medida Provisória aprovada de forma açodada pelo Congresso é um acinte contra a capacidade contributiva
Elas no JOTA
Tema ainda é incipiente e isso se confirma com a pendência do julgamento pelo STF
Tributário
SP restringe benefício fiscal apenas para produtos de processamento de dados oriundos da Zona Franca de Manaus
Coisa Julgada
Preservar as decisões do Judiciário em casos concretos reforçará a segurança jurídica e o Estado de Direito
tributário
Necessidade de receita dos estados é usada como justificativa para descumprimento das regras constitucionais
elas no jota
Quando a condolência com os interesses arrecadatórios prejudica a eficácia da Constituição
Tributação
Cenário atual pede que fisco mude patamar de relacionamento com o contribuinte, incluindo o ‘bom pagador’
Tributário
É preciso moderação, já que o aumento de alíquotas é improdutivo, à medida que a receita do contribuinte cai
STJ
Em 2017, tribunal se preocupou em enfrentar temas novos e alinhar temas já conhecidos ao que o STF decidiu