Aquisições de ativos: quando o Cade precisa ser notificado?
Tema poderia ser regulamentado pelo conselho, trazendo maior segurança e transparência aos agentes econômicos

Tema poderia ser regulamentado pelo conselho, trazendo maior segurança e transparência aos agentes econômicos
Código Civil
Cenário se constrói independentemente de qualquer investigação e condenação pelas autoridades de defesa da concorrência
Direito Contratual
Lições do Direito da Concorrência?
Pandemia
Distinção de condutas oportunistas e ilícitas das empresariais legítimas no embate às atuais circunstâncias
Concorrência
Caso joga luz a uma potencial incongruência no debate sobre os critérios legais de conhecimento de atos de concentração
Antitruste
O antitruste está preparado para analisar atos de concentração e condutas anticompetitivas no campo da economia digital?
Coluna do VMCA
Permanecem incertos os limites de legalidade do acesso e troca de informação sensíveis entre os diferentes agentes econômicos