Últimas Notícias de André Rosilho
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Controle Público
TCU aberto a críticas? Diálogo com a sociedade é exemplo a ser seguido
Abertura à autocrítica denota maturidade institucional e revela que TCU está atento a seu impacto na vida pública brasileira
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Controle Público
Pode o TCU inabilitar contratado a ocupar cargo público?
Lei diz que essa sanção só se aplica a gestor de recursos públicos
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Controle Público
Indisponibilidade de bens de contratados pelo TCU: qual é o critério?
Manejo da medida pode suscitar aplicação do art. 27 da LINDB
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Estado de Direito
Estado de Direito ou de insegurança jurídica?
Cabe a órgãos de controle fomentar a segurança jurídica a partir do direito
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controle público
TCU: indutor da boa governança?
Estudos técnicos não vinculantes podem ajudar a gestão pública
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controle público
Onde está o fundamento do poder geral de cautela do TCU?
Em decisões, TCU tem ampliado seu poder cautelar
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controle público
Que ideias os órgãos de controle têm para contribuir?
Há alternativas ao veto como modo de participação de órgãos de controle no debate público
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STF
Por cautela, o TCU pode tudo?
Para STF, TCU invadiu espaço do Executivo ao sustar processo de conciliação