Andréa Mascitto

Coordenadora-executiva do Grupo de Pesquisa “Métodos Adequados de Resolução de Disputa em Matéria Tributária” do Mestrado Profissional da FGV Direito SP. Professora da pós-graduação da FGV Direito SP (GVLaw). Conselheira do IBATT. Membro do CBAR e da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Sócia da área tributária do Pinheiro Neto Advogados

Últimas Notícias de Andréa Mascitto

  1. Presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, durante sessão da Câmara. Foto Lula Marques/Fotos Públicas

    Transação Tributária

    Medidas para mitigar os impactos do coronavírus na economia

    É hora de o legislativo estender a mão aos contribuintes

    ,

  2. Crédito: Pixabay

    Tributação & Energia

    Reforma tributária e os impactos no setor de energia elétrica

    Propostas de reforma vedam a concessão de benefícios, o que preocupa em razão da elevação da carga tributária

    ,

  3. Cúpula do Senado Federal – Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado

    Direito Tributário

    Transação tributária: mais vale um acordo ou uma briga?

    Ainda há espaço para oportunizar bons acordos mediante o aprimoramento do instituto no Congresso Nacional

    ,

  4. Crédito: Pixabay

    Direito tributário

    Negociação entre município de São Paulo e contribuintes

    Norma da Procuradoria editada ao final do ano cria espaço para negociação

    , ,

  5. Crédito: @flickr/Quinn Dombrowski

    Pauta Fiscal

    Transação tributária federal e os avanços da MP nº 899/19

    Passa-se de postura de oposição e confronto para o diálogo e a negociação

    , ,

  6. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Pauta Fiscal

    Arbitragem Tributária poderia reconhecer indébito tributário e autorizar restituição?

    Não seria pertinente debater uma arbitragem tributária com contornos mais amplos?

    ,

  7. @Pixabay

    solução alternativa

    Arbitragem tributária brasileira está no forno

    Projeto de Antonio Anastasia possibilita o uso da solução nas hipóteses de débitos inscritos em dívida ativa e objeto de execução fiscal

    , ,

  8. Crédito: Pixabay

    Pauta Fiscal

    Reflexões sobre a criação da Arbitragem Tributária no Brasil

    Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP discutirá diversos pontos sobre o tema

    , ,

  9. Imagem: Pixabay

    Direito Tributário

    Energia elétrica: lei exclui ICMS sobre demanda contratada não utilizada em SP

    Medida do estado de São Paulo vem em um bom momento para se adequar ao entendimento já pacificado pelo STJ

    , ,

  10. (Foto: Flickr/@stjnoticias)
Sair da versão mobile