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Executivo institui mesa de diálogo sobre mineração no Brasil
Objetivo é construir espaço de debate entre governo e sociedade civil a respeito dos impactos da atividade
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Receita Federal atualiza regras do Programa Brasileiro de Operador Econômico
Novas normas entram em vigor nesta terça-feira (1º)
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Brasil e Arábia Saudita assinam 26 memorandos de entendimento
Fórum entre os dois países foi realizado na Fiesp em parceria com a agência de investimentos saudita
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CNDI traça diretrizes para nova política industrial
Conselho presidido por Alckmin deve apresentar proposta até o fim deste ano
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MS suspende autorização e emissão de novas licenças para queima controlada
Governo prepara decreto de emergência ambiental em relação às queimadas; Maranhão proíbe uso de fogo para limpeza e manejo
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Paraná formaliza participação no Consórcio de Integração Sul e Sudeste
Cosud reúne os sete estados das duas regiões; lei ratifica grupo como associação pública interfederativa
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Agências bancárias do PR terão que disponibilizar senha com tempo de espera
Prazo de atendimento não poderá passar de 30 minutos; bancos têm 90 dias para se adaptarem
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Governo de SP lança pacote de fomento para descarbonização de cadeias produtivas
Iniciativa é voltada para startups de inovação tecnológica e programas de transição energética
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Rio de Janeiro cria Programa de ISS Neutro para incentivar mercado de crédito de carbono
Lei reduz de 5% para 2% a alíquota do ISS nas operações do setor; incentivo é válido até o fim de 2030
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SC flexibiliza regra de monitoramento ambiental de postos de combustíveis
Lei sancionada condiciona instalação de aparelho a concessão de benefício fiscal e anula eventuais multas aplicadas