André Rosilho

Professor da FGV Direito SP. Coordenador do Observatório do TCU da FGV Direito SP + sbdp. Doutor em direito pela USP. Mestre em direito pela FGV Direito SP.

Últimas Notícias sobre

  1. TCU. Crédito: Borowski / Domínio Público

    Controle Público

    Para o TCU, qual o valor da lei?

    Se o poder geral de cautela tudo justifica, a lei perde sua razão de ser

    André Rosilho

  2. Foto: Pedro França/Agência Senado

    Controle Público

    PEC do controle para a boa governança pública

    Estímulo ao controle de resultados visa criar subsídios ao gestor

    André Rosilho

  3. Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Divulgação TCU

    Controle Público

    Pode o TCU inabilitar contratado a ocupar cargo público?

    Lei diz que essa sanção só se aplica a gestor de recursos públicos

    André Rosilho

  4. Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Flickr/Reprodução

    Administração Pública

    TCU: indutor da boa governança?

    Estudos técnicos não vinculantes podem ajudar a gestão pública

    André Rosilho

  5. Fonte: Agência Brasil

    TCU

    Onde está o fundamento do poder geral de cautela do TCU?

    Em decisões, TCU tem ampliado seu poder cautelar

    André Rosilho

  6. Marco Aurélio criticou a terceirização. Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF
  7. Wikimedia Commons

    Controle Público

    Que ideias os órgãos de controle têm para contribuir?

    Há alternativas ao veto como modo de participação de órgãos de controle no debate público

    André Rosilho

  8. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

    CNJ

    Quem controla os tribunais de contas?

    Faz sentido atribuir esta competência ao CNJ

    André Rosilho

  9. Foto: Gil Ferreira/SCO/STF

    STF

    Por cautela, o TCU pode tudo?

    Para STF, TCU invadiu espaço do Executivo ao sustar processo de conciliação

    André Rosilho

  10. TCU

    TCU e o “preço justo”

    A jurisprudência recente do TCU sobre contratações públicas

    André Rosilho

  11. Pixabay

    Controle Público

    Tribunal de contas na Lei das Estatais

    Constituição não transformou os tribunais de contas em revisores gerais da administração pública

    André Rosilho

Recomendados

Crédito: Unsplash

Processo tributário no Século 21

Diferenciando os desiguais

Como a inclusão de normas que tratem especificamente da cobrança dos créditos tributários pode impactar na aplicação da LEF

Paulo Cesar Conrado | Artigos

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Jotinhas

Reforma tributária

Regulação

Liberdade de Expressão


Sair da versão mobile