
Coluna Jazz
The Democracy! Suite de Wynton Marsalis
No novo álbum, trompetista-compositor lidera septeto da JLCO
Controle Público
Se o poder geral de cautela tudo justifica, a lei perde sua razão de ser
Controle Público
Estímulo ao controle de resultados visa criar subsídios ao gestor
Controle Público
Lei diz que essa sanção só se aplica a gestor de recursos públicos
Administração Pública
Estudos técnicos não vinculantes podem ajudar a gestão pública
TCU
Em decisões, TCU tem ampliado seu poder cautelar
Controle Público
Há alternativas ao veto como modo de participação de órgãos de controle no debate público
STF
Para STF, TCU invadiu espaço do Executivo ao sustar processo de conciliação
Controle Público
Constituição não transformou os tribunais de contas em revisores gerais da administração pública
Coluna Jazz
No novo álbum, trompetista-compositor lidera septeto da JLCO
Validade até 31/3
Norma também permite o julgamento virtual de pedidos de nulidade de processos
Direito Tributário
Associação e sindicato conseguiram afastar decretos que reduzem benefícios de ICMS na aquisição de medicamentos
COVID-19
Se 70% dos brasileiros fossem vacinados até agosto, economia conseguiria retomar aos patamares pré-crise
Direito Civil
Magistrado deve ter em mente uma concepção restrita de renda
Extradição
Os dois americanos acusados de auxiliá-lo ainda estão presos, aguardando conclusão do processo de extradição
Direito Concorrencial
LGPD
CASA JOTA
Webinars
Lista
Aplicativos
Proporcionalidade
Direito da família
Arrecadação
WEBINAR DO JOTA
Administração Pública
Reforma administrativa
Regulação
LGPD
Liberdade de expressão
Imprensa