Últimas Notícias

1. 

   Controle Público

   Pode o TCU inabilitar contratado a ocupar cargo público?

   Lei diz que essa sanção só se aplica a gestor de recursos públicos

   André Rosilho

2. 

   Administração Pública

   TCU: indutor da boa governança?

   Estudos técnicos não vinculantes podem ajudar a gestão pública

   André Rosilho

3. 

   TCU

   Onde está o fundamento do poder geral de cautela do TCU?

   Em decisões, TCU tem ampliado seu poder cautelar

   André Rosilho

4. 

   TCU

   TCU tem prazo para cobrar prejuízo ao erário?

   Em liminar, STF fixa prazo de 5 anos

   André Rosilho

5. 

   Controle Público

   Que ideias os órgãos de controle têm para contribuir?

   Há alternativas ao veto como modo de participação de órgãos de controle no debate público

   André Rosilho

6. 

   CNJ

   Quem controla os tribunais de contas?

   Faz sentido atribuir esta competência ao CNJ

   André Rosilho

7. 

   STF

   Por cautela, o TCU pode tudo?

   Para STF, TCU invadiu espaço do Executivo ao sustar processo de conciliação

   André Rosilho

8. 

   TCU

   TCU e o “preço justo”

   A jurisprudência recente do TCU sobre contratações públicas

   André Rosilho

9. 

   Controle Público

   Tribunal de contas na Lei das Estatais

   Constituição não transformou os tribunais de contas em revisores gerais da administração pública

   André Rosilho

10. 

    TCU

    O Direito também tem de valer para o TCU

    Está havendo uma inversão de papéis?

    André Rosilho

11. 

    TCU

    Freio à expansão de controles do TCU nas concessões?

    MP 752/16 ainda não é lei; provavelmente o TCU reagirá

    André Rosilho