A superação de Roe v. Wade e dois problemas de interpretação constitucional
Rascunho de decisão da Suprema Corte dos EUA suscita mais dúvidas do que oferece respostas
Rascunho de decisão da Suprema Corte dos EUA suscita mais dúvidas do que oferece respostas
anvisa
Mistura entre anticiência e autoritarismo ameaça independência da Anvisa e o enfrentamento da pandemia
Democracia
A história das crises é também a história dos abusos linguísticos que podem fundamentar rupturas institucionais
pandemia
O que o nosso sistema jurídico tem a dizer sobre essa problemática?
Direito Administrativo
É preciso também adaptá-lo à realidade de uma sociedade complexa, sem afastá-lo da racionalidade jurídica
Pandemia
Compreensão permitiria o afastamento de regras como a obrigatoriedade de licitação e a vinculação ao edital
hLava Jato
É a Lava Jato que precisa se adequar à Constituição, não o contrário